Enfrentando a Execução Fiscal?
Entenda seus direitos e encontre soluções.
A Trevisan Pereira e Carmona oferece expertise em Direito Tributário para auxiliar empresas e pessoas físicas a lidar com o processo de Execução Fiscal de forma eficiente e transparente.
A Trevisan Pereira e Carmona é um escritório de advocacia especializado também em Direito Tributário, entre outras especialidades, que oferece soluções personalizadas e estratégicas para empresas e pessoas físicas, atuando de forma preventiva e contenciosa com ética, transparência e compromisso com os resultados.
Nossos serviços incluem:
Análise detalhada da sua situação fiscal
Estudamos a sua situação fiscal em detalhes.
Orientação sobre negociação e parcelamento de débitos
Buscamos as melhores condições para quitação da dívida junto à Fazenda Pública
Assessoria jurídica para o processo de execução fiscal
Elaboração de defesas, recursos e acompanhamento processual.
Conheça a Nossa Trajetória
Fundada em 2012, a Trevisan, Pereira & Carmona Advogados (TPC) une a expertise de duas gerações de advogados para oferecer serviços jurídicos personalizados e de excelência. Com foco em empresas de médio a grande porte, a TPC busca construir relações de confiança e atuar de forma estratégica na defesa dos interesses de seus clientes, especialmente nas áreas cível, empresarial, societária, tributária e trabalhista. A equipe multidisciplinar da TPC se destaca pela pessoalidade no atendimento e alta qualificação, buscando sempre a segurança jurídica e a tranquilidade para seus clientes.
Perguntas frequentes sobre Execução Fiscal
O que é Execução Fiscal?
Como funciona o processo de Execução Fiscal?
- Inscrição em Dívida Ativa: A dívida é formalizada e registrada.
- Ajuizamento da Execução Fiscal: A Fazenda Pública entra na justiça para cobrar a dívida.
- Citação: O devedor é notificado da ação judicial e tem prazo para apresentar defesa (Embargos à Execução Fiscal) ou quitar a dívida.
- Penhora e leilão: Caso o devedor não pague a dívida ou sua defesa seja rejeitada, a Justiça pode determinar a penhora de bens para garantir o pagamento. Os bens penhorados são posteriormente avaliados e leiloados para que a dívida seja quitada com o valor arrecadado.
Como posso me defender da Execução Fiscal?
Quando a Execução Fiscal é iniciada?
Quais as consequências de não pagar a dívida e sofrer a Execução Fiscal?
- Penhora de bens: Contas bancárias, imóveis, veículos e outros bens podem ser penhorados para garantir o pagamento da dívida.
- Leilão dos bens penhorados: Os bens penhorados podem ser leiloados por um valor inferior ao de mercado, gerando prejuízo para o devedor.
- Restrições ao crédito: O nome do devedor pode ser negativado em cadastros de inadimplentes como SPC e Serasa, dificultando a obtenção de crédito.
- Bloqueio de certidões negativas: A emissão de certidões negativas de débitos pode ser bloqueada, impedindo a participação em licitações e a realização de negócios com o governo.
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